MaisOpinião - Luís Monteiro

Parabéns, Declaração de Alma-Ata!


MGFamiliar ® - Wednesday, September 12, 2018





A maior metrópole do Cazaquistão tem um lugar especial na história dos Cuidados de Saúde Primários. Foi em Alma-Ata (actual Almaty) que a 12 de Setembro de 1978  a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde formulou a célebre declaração.

Dada a importância do documento não resisto em deixar aqui algumas citações.

O texto começa por definir que “(…) a saúde - estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade - é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde”. Mais adiante é salientado que “os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade (…)”.

A “Declaração de Alma-Ata” exorta à acção coordenada da Organização Mundial da Saúde e dos governos que “(…)  devem formular políticas, estratégias e planos nacionais de ação para lançar/sustentar os cuidados primários de saúde em coordenação com outros setores. Para esse fim, será necessário agir com vontade política, mobilizar os recursos do país e utilizar racionalmente os recursos externos disponíveis”.

Como o leitor já concluiu, passadas quatro décadas, e apesar da evolução positiva, ainda existe um longo caminho a percorrer e há novos desafios a ter em conta.

Persiste por parte dos decisores uma dissonância entre o discurso politicamente correcto de valorização dos cuidados de saúde primários e uma prática diária de ausência de recursos adequados e de desvalorização dos profissionais, nomeadamente, da especialidade de Medicina Geral e Familiar.

Só com uma alteração das prioridades, e uma mudança na acção concreta, poderemos garantir o acesso universal e mundial a cuidados de saúde com qualidade. Este objectivo deve ser transversal a todos os quadrantes políticos (conferir capa e artigo extenso na edição de Abril da “The Economist").

Precisamos, portanto, de uma Declaração de Alma-Ata versão 2.0. Por isso mesmo estão a decorrer neste momento um conjunto de iniciativas para a revisão do texto que será aprovado em Outubro deste ano, para posterior ratificação em Maio de 2019.

Concluo esta breve crónica com um apelo à participação de todos através da recente mensagem da colega Amanda Howe, presidente da WONCA (World Organization of Family Doctors.) “We are acting now to influence what comes out for AA40 [Alma Ata 40th anniversary activities ], and to get family medicine visible in that work: but we need all of you to help!”.

Por Luís Monteiro











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