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O impacto abissal dos atestados de carta de condução no quotidiano clínico

MGFamiliar ® - Wednesday, October 16, 2019

Uma boa relação médico-doente é um dos pilares fundamentais para a prestação de cuidados de saúde de qualidade. A emissão dos atestados de condução é um fator que tem originado alguns atritos e desgaste, afetando a relação médico-doente. Tal ocorre porque frequentemente é necessária a avaliação por Oftalmologia, sem resposta em tempo útil no Serviço Nacional de Saúde.


O automóvel representa um dos principais, senão o principal, meio de transporte da população portuguesa. Apesar das principais cidades nacionais serem suplementadas por uma rede de transportes públicos relativamente adequadas, o automóvel mantém-se inalterável no pódio ao longo das últimas décadas, sendo considerado por muitos o meio essencial de transporte não só pessoal, mas também profissional. Um dos pontos considerados na nossa cultura de transição para a idade adulto é a emissão da carta de condução, uma realidade não verificada noutras sociedades orientais e ocidentais em que a utilização dos transportes públicos é transversal a todas as faixas etárias e diversos estratos socioeconómicos.

Um dos requerimentos para a emissão da carta de condução é o atestado médico. Atualmente, este é emitido exclusivamente de forma eletrónica através do preenchimento de um formulário disponível ao nível da plataforma SClínico®. Neste, os principais parâmetros avaliados são: visão, audição, membros/aparelhos de locomoção, doenças cardiovasculares, Diabetes mellitus, doenças neurológicas e SAOS, epilepsia e perturbações graves do estado de consciência, perturbações mentais, insuficiência renal, consumo de álcool, drogas e medicamentos.

Um dos pontos alvo de discussão nos últimos anos tem sido a avaliação da visão. De acordo com a norma 003/2017, intitulada "Avaliação Médica de Condutores", deve ser assegurada a acuidade visual adequada e outras funções visuais compatíveis com a condução de veículos a motor, em conformidade com o estipulado no Anexo V do Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir. A primeira versão deste documento, emitido em 2012, indicava que, na presença de visão adequada questionável, os candidatos deveriam ser examinados por oftalmologista ou por técnico com competências específicas para o efeito. Contudo, desde a sua atualização em 2016, a segunda alternativa foi excluída, sendo apenas válido o exame por parte de um médico oftalmologista. Esta alteração do decreto de lei está em concordância com o despacho conjunto emitido a 8 de setembro de 2016 entre a Direção-Geral de Saúde e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Todavia, a aplicação desta realidade jurídica no quotidiano clínico não tem sido linear. Apesar do Decreto-Lei nº 40/2016 indicar a possibilidade de emissão e revalidação do título de condução por estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde ou do setor privado e social a partir de abril de 2017, um dos principais locais de emissão é ao nível dos Cuidados de Saúde Primários. Pela ausência de médicos oftalmologistas para a avaliação presencial dos utentes, as opções disponíveis são a referenciação para os Cuidados de Saúde Secundários e a utilização, por vontade do utente e com o suporte da totalidade de custos pelo mesmo, de entidades privadas. Contudo, a segunda alternativa não se encontra disponível para a maioria da população portuguesa, cuja grande parte usufrui de isenção do pagamento de taxas moderadoras. Por outro lado, a resposta disponível nos cuidados hospitalares é lenta e insuficiente. Com a adição desta nova pressão, numa população representada por uma pirâmide etária invertida com a necessidade de renovação a cada 2 anos após os 70 anos de idade, torna-se incomportável a manutenção deste sistema.

Adicionalmente, pelo impacto que o uso do automóvel apresenta no quotidiano da maioria dos utentes e a ausência da informação clínica atempada dos especialistas resulta, por vezes, na negação da emissão do atestado médico por parte do Médico de Família, o que gera atritos na relação entre o utente e o seu Médico e pode, em certos casos, comprometê-la.

Por este motivo, esta situação, frequentemente vivida pelos médicos dos Cuidados de Saúde Primários, motiva a necessidade do desenvolvimento de infraestruturas compostas por profissionais de saúde e de outras áreas direcionadas especificamente para o efeito, com vista à renovação da carta de condução de forma atempada e satisfazendo a totalidade dos requisitos necessários. Deste modo proteger-se-ia a relação entre Médico de Família e utente.

Por Sandra Mimoso Guedes, USF Ramalde, ACeS Porto Ocidental


Referências bibliográficas
Norma de Orientação Clínica nº003/2017 da DGS – Avaliação Médica de Condutores
Decreto Lei nº 151/2017 – Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir; publicado em Diário da República nº 235/2017, série I 2017-12-07
Decreto Lei nº 40/2016 publicado em Diário da República nº145/2016, Série I de 2016-07-29




A outra família. A do coração.

MGFamiliar ® - Wednesday, October 02, 2019



Arcos de Valdevez


Escolher o local para realizar o internato de Medicina Geral e Familiar, foi uma decisão que me tirou algumas horas de sono. Para além daquelas dúvidas que todos nós temos, o facto de não saber que pessoas iria encontrar, era o que mais me assustava. Numa etapa tão importante, com quem iria partilhar quatro anos da minha vida? Quem estaria ao meu lado nesta caminhada? Mal sabia eu, que não podia ter encontrado melhor (horas de sono desperdiçadas, portanto).

Tinha chegado o dia. A medo, entrei na USF. Com a timidez à flor da pele, fui conhecendo um a um. As virtudes e os defeitos. Uns são sensíveis, outros levam tudo à frente. Uns são recatados, outros não se calam. Uns são de convívios e brincadeiras. Uns são de sorrisos, lágrimas e abraços, outros têm uma forma desengonçada de demonstrar afeto. Uns são lideres. Uns são melhores numas tarefas do que noutras. E quem não o é? Uns querem tudo para ontem, outros têm uma calma que até enerva. Uns são práticos, outros perfecionistas. Uns são reforço positivo (e isso é tão importante). Todos são equipa. Todos se complementam. Todos me fazem querer voltar no dia a seguir.

Os dias passaram e quando dei por mim já fazia parte, não só daquela equipa de profissionais, mas daquele grupo de pessoas que se auto-intitulam de família.

Mas desenganem-se, nem tudo é um mar de rosas. Há dias menos bons. Dias em que estão assoberbados, discutem e dizem disparates da boca para fora. Dias em que reclamam por tudo e por nada. Dias em que se esquecem dos motivos que os levaram a estar ali. Dias em que os defeitos estão estupidamente exacerbados. Dias, arrisco dizê-lo, em que a última coisa que querem é ver a cara uns dos outros. Não, não são perfeitos. Mas existem famílias perfeitas?

O que existe são pessoas que nos acontecem uma vez na vida e por isso, quase quatro anos depois, escolher-vos-ia outra vez.

Por Carlota Saraiva, USF Vale do Vez, Unidade Local de Saúde do Alto Minho




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