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Carla Laranjeira: Natalidade actual - Estado Social em risco?


MGFamiliar ® - Saturday, October 26, 2013

Durante o mês de Agosto percorri alguns dos magníficos jardins do centro da cidade do Porto e encontrei relvados cuidados, belas esculturas, turistas que nos visitam neste mês quente e idosos que aproveitam os dias de sol e passam a tarde a jogar às cartas.

Pensei… é bom ter espaços cuidados e pessoas cada vez mais idosas que vivem mais tempo e apesar de algumas vicissitudes com mais saúde.

Mas senti falta das crianças, das risadas, travessuras, dos carrinhos e bonecas. Mais uma vez refleti… e os casais jovens?

De acordo com o INE, cerca de 28% dos jovens dos 15 aos 24 anos estão desempregados. Como ocupam o tempo no seu dia-a-dia? Habitualmente os jovens têm uma grande vontade de fazer coisas e mudar o mundo, mobilizando-se facilmente. Que objetivos terão? O que será que pensam? Querem ter filhos?

A natalidade está a diminuir nas últimas décadas. De acordo com os dados dos censos de 2011, as famílias são hoje mais pequenas, tendo uma dimensão média de 2,6 pessoas/família enquanto em 2001 tinham 2,8. Mas há variações regionais interessantes que podem ser estudadas para perceber os seus determinantes. Em Penafiel e Paredes, por exemplo, a dimensão é respetivamente de 3,0 e 3,1, ou seja superior à média nacional.

Da forma como foi desenhado, a manutenção do Estado Social depende de uma eficaz regeneração da população, em que cada geração possa assumir a responsabilidade de cuidar da geração que a antecede e da que a sucede, contribuindo para a sustentabilidade dos níveis de conforto e dos elevados padrões de qualidade na saúde e educação.

Para pensarmos como se nasce em Portugal precisamos de alguma profundidade histórica. Nos anos 70, tínhamos um modelo de família centrado no homem que trabalhava e mantinha a casa. Nos anos seguintes, o modelo de família mudou e passou a estar centrado no duplo emprego e na partilha da função ganha-pão. Até ao início da crise económica tínhamos uma elevada taxa de atividade feminina mas com desigualdades na divisão do trabalho não pago. Desde esta altura que se assiste a uma diminuição da taxa de natalidade. Esta diminuição pode estar relacionada com o aumento da idade materna tanto no nascimento do primeiro filho como na média dos nascimentos, o que significa que as mulheres estão a atrasar a idade para engravidar projetando no futuro dois cenários possíveis: ou haverá uma recuperação nos próximos anos, invertendo a tendência, ou iremos continuar a assistir à diminuição da natalidade. A idade média das mulheres ao nascimento do 1.º filho foi, em 2010, de 29 anos, mais 5 anos do que em meados dos anos 80;

Por outro lado houve ganhos em saúde notáveis. Quem nasce hoje em Portugal tem quase a garantia de sobreviver ao 1.º ano de vida. A taxa de mortalidade infantil, inferior a 3 ‰, está muito longe da taxa de mortalidade infantil próxima dos 80 ‰ que se verificava no início da década de 60; A maioria dos partos acontece em meio hospitalar, enquanto no início dos anos 60 estes eram inferiores a 20 %.

Mas os fatores sociais, como a destruição de emprego, com o desemprego e a dificuldade de arranjar nova colocação, os baixos salários e a precariedade, pesam significativamente no outro lado da balança, influenciando negativamente a parentalidade ao induzirem sentimentos de insegurança e desesperança às famílias, agravados por uma orientação política muito direccionada à resolução dos problemas macrofinanceiros, relegando as pessoas e as famílias nos seus anseios e nas suas preocupações.

De acordo com o Relatório «Nascer em Portugal», o apoio que tem tido mais efeito na natalidade são as prestações pecuniárias regulares ao longo do ciclo de vida da criança e o apoio à infância para crianças com menos de três anos de idade.2 O número de semanas remuneradas ou a duração da licença parental têm um impacto menor. Nas últimas décadas verificou-se um aumento na média total despendida por criança, nas políticas de apoio à família e houve um aumento grande desde o início do ano 2000. No que diz respeito aos serviços de apoio à criança para crianças com menos de três anos de idade, Portugal é um dos países da OCDE onde se verificou um aumento claro. Em termos de prestações sociais, o combate à pobreza tem sido a prioridade.

Outro dos fatores que tem sido implementado noutros países da Europa e também em Portugal é o da igualdade de género. Em Portugal a licença de parentalidade pode ser dividida por pai e mãe com benefícios na remuneração. O acesso ao emprego e participação da mulher deverá ser equitativo. Este ponto teve um efeito muito positivo sobretudo em países nórdicos, onde a igualdade de género foi assumida socialmente.

E em Portugal, fez-se o mesmo? Será que as mulheres já têm igualdade de acesso a emprego, sobretudo em atividades diferenciadas? Será que são apoiadas pelas entidades patronais na decisão de serem mães?

A precariedade do trabalho e a falta de esperança dos jovens não favorece aquela que, neste momento, é uma decisão com componente não só afetivo mas também económico. A criança deixou de ser entendida como «uma boca para alimentar, duas mãos para trabalhar», para ser o centro de uma relação de afeto.

Mas então por que é que o modelo aparentemente falhou? As medidas aplicadas neste momento provavelmente estão desajustadas, sendo certo que o combate à pobreza é importantíssimo e que é inaceitável que as crianças possam não ter acesso a uma alimentação equilibrada, cuidados de higiene, saúde e escolaridade adequadas. E a classe média? Nos últimos anos passa por dificuldades cada vez maiores e vê-se com menos recursos disponíveis. Trabalha e é solidária com quem mais precisa, mas tem poucos incentivos para além das deduções fiscais, que foram reduzidas. Apesar de todos os constrangimentos financeiros, seria desejável uma política mais amiga das famílias no apoio universal à escola, transportes, energia e água.

E em relação à saúde, será que há medidas que podem ser implementadas que sejam mais uma ajuda para as famílias? Neste momento de ajustamento financeiro, medidas como a isenção do pagamento de taxas moderadoras nas consultas médicas no Serviço Nacional de Saúde até aos 18 anos seria provavelmente uma medida equilibrada do ponto de vista económico e com valor simbólico social importante. Permitiria uma maior cobertura na implementação dos cuidados preventivos, o que poderia trazer ganhos em saúde e seria um gesto de compreensão social para os pais. Outra medida amiga das famílias seria permitir o acesso universal ao Programa de Saúde Oral a todas a crianças, que neste momento não está garantido.

A análise da natalidade e fatores que a influenciam carecem de estudo e refexão permanente porque a sociedade e os seus valores mudam tão rapidamente que as medidas e políticas têm de adaptar para produzir os efeitos pretendidos.

As medidas sugeridas poderiam servir de base para uma discussão sobre medidas de saúde e natalidade em Portugal.

E agora? O que vamos fazer? Está na altura de discutir o que realmente queremos para o nosso país e não esmorecer a cada dia que passa. Precisamos de ideais, motivação e ânimo para nos tornarmos um país mais forte. Cabe a cada um de nós ajudar com a nossa participação!

 

Referências bibliográficas

1- Censos 2011- www.ine.pt

2-Nascer em Portugal- Roteiros do futuro, Casa Civil da Presidência da República, 17 de Fevereiro de 2012, Cascais

3-Relatório dos registos das interrupções da gravidez ao abrigo de lei 16/2007 de 17 de Abril, Direção Geral da Saúde, Divisão de saúde sexual, reprodutiva, infantil e juvenil, divisão de epidemiologia e estatística, Lisboa, Abril de 2013.

 

 Carla Laranjeira, USF S.João Porto

 

 

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