Tal como previsto na legislação, a segunda época de avaliação final do internato médico de medicina geral e familiar terminou no mês passado. Depois de vários anos de formação e de terem tido diferentes provas, os candidatos submeteram-se à avaliação curricular, à prova prática e à prova teórica. Alguns deles tinham já sido internos de outras especialidades e também fizeram este percurso.

Agora vão ter que esperar pelos procedimentos inerentes ao concurso que o Ministério da Saúde, através das ARS, vai desencadear para que seja possível a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o lugar de assistente da carreira especial médica, área profissional de Medicina Geral e Familiar. Nas ULS o mecanismo está muito mais agilizado, não por serem ULS, mas por terem  estatuto de empresas públicas.

Os “métodos de selecção a utilizar obrigatoriamente no recrutamento são, entre outros, os seguintes: Provas de conhecimentos, destinadas a avaliar se, e em que medida, os candidatos dispõem das competências técnicas necessárias ao exercício da função;”

Quem conhece este processo sabe bem que mesmo que o queiramos simplificar, o processo é demasiado longo, moroso e burocrático para que possa trazer benefícios para os cidadãos ou para a administração. A título de exemplo, os médicos que acabaram a especialidade na segunda época de 2011 ainda não foram todos colocados.

Mas se estes médicos já foram avaliados quanto às suas competências, que outras aptidões, passados poucos dias ou meses vão mostrar?

Nova avaliação porquê e para quê?

Não seria mais lógico colocar os jovens especialistas no dia a seguir à homologação das notas nos locais com falta de médicos, utilizando a seriação do exame final do internato? Afinal para que serve esta nota? Qual é a sua utilidade prática?

Este procedimento, que vinha a ser discutido na parte final do XVIII Governo Constitucional, merece uma reflexão dos dirigentes, e também dos próprios profissionais, com vista a uma agilização que acabe com esta burocracia absolutamente desnecessária. E agora que se fala tanto em ineficiência, mais importante se torna.

Pimenta Marinho, Médico de Família, USF +Carandá

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