Estamos “tristes”!

Já não é só o Cristiano Ronaldo, a marcar golos e a dizer que está triste.

Nós, médicos de família, que aumentamos diariamente a produtividade e a qualidade assistencial, também temos razões para estar tristes!

Não nos sentimos acarinhados por quem tem a responsabilidade de governar e de continuar a reforma dos cuidados de saúde primários (CSP). O sonho terminou.

Nem mesmo com a presença de ex-reformistas dos CSP na vice-presidência dos Conselhos Directivos (CD) das ARS, Luís Pisco a destacar-se na Capital com a liderança do pacote dos cidadãos “adormecidos” e dos “Mega-ACeS” e Rui Cernardas, no Porto, com destaque especial de 1.ª página na imprensa nacional pela “selecção” dos novos Directores Executivos (DE) dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) da Região Norte.

Em vez de estímulos, ouvimos incentivos para aumentarmos, a custo zero, as listas de utentes para 2100, em vez dos actuais 1550, recusando-se a generalizar a ponderação das listas em unidades ponderadas, já existente nas USF.

Somos testemunhas da publicação em Diário da República (DR) de um Despacho Conjunto das Finanças e da Saúde limitando a 56 o número máximo de USF a constituir em 2012 e a 35 o número máximo de USF de modelo B!

Ficamos atónitos e nem queremos acreditar, quando lemos em DR, as nomeações de 10 novos DE de ACeS cuja formação e experiência profissional exigida por lei é nula. Mais perplexos ficamos, quando relemos, um interessante artigo escrito por Rui Cernadas, em 26-02-2012, no Jornal Médico de Família, onde as suas “Reflexões à volta ACES”, o levaram na altura, já membro do CD da ARS do Norte, a afirmar “A Administração Pública, hoje, na verdade anos de luz melhor do que há 15 anos, continua ainda assim sem encontrar, nem definir instrumentos de gestão de pessoal, embrenhada em contrariar a modernização dos regimes de trabalho e sem criar autênticas ferramentas legislativas que na área da gestão de recursos humanos, adiando os objectivos de produção e de qualidade, fechada numa linha de defesa dos interesses centralizadores…”

Apesar de tristes, vamos marcando golos. Não festejamos, mas marcamos presença massiva no 4º Encontro Nacional de USF, em Guimarães, capital da Cultura.

Continuamos a demonstrar eficiência e ainda temos energia e vitalidade para reagir, contestando medidas ilegais e alertando mesmo, a própria Troika para as flagrantes contradições e incumprimentos relacionados com algumas das medidas fixadas no próprio Memorando.

Continuamos a insistir com propostas construtivas (ex. Sistema de Gestão de Utentes do SNS e colocação célere de jovens Médicos de Família) que acreditamos poderem aumentar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Sr. Ministro da Saúde, muito justificadamente, não dá luz verde para se avançar com os “Mega-ACeS”, contrariando Luís Pisco e Rui Cernardas e anuncia, em nota de imprensa que as futuras nomeações de DE dos ACeS, terão intervenção da CReSAP, presidida pelo independente João Bilhim.

A ARS Norte, apesar de ficar espantada com a denúncia de incongruências detectadas nas sinopses curriculares de vários DE escolhidos por si, surpreende o país, em não se demitir, mas demitindo uma sua DE, recém-empossada por si!

Bem sabemos, recordando Rui Cernardas que a Administração Pública que lhe paga para ser Vice-Presidente da ARS do Norte, não consegue implementar “instrumentos de gestão de pessoal”, muito menos ter uma verdadeira política de recrutamento das lideranças. Tem sido, aliás, este fado praticado por todos os Governos, sem excepção. Mais uma vez, os médicos têm propostas para acabar com esta irresponsabilidade.

E, como se este quadro de retrocesso da reforma dos CSP não fosse já de si suficientemente horrilipiante, ainda temos que levar com intenções governamentais de centrar os cuidados hospitalares nas urgências, obrigando os médicos a realizaram, não 12 horas de serviço de urgência dentro do horário normal, mas sim 18 horas. Aumento da idade para dispensa trabalho noturno e do serviço de urgência, respectivamente, dos 50 para os 55 e dos 55 para 60 anos.

Mais, fim do pagamento das horas nocturnas e dos descansos compensatórios com a respectiva revogação do Decreto-Lei nº 62/79, do n.º 3 do Decreto-Lei nº 44/2007 e do DL n.º 93/2011. Salario base, para 40 horas, 2500 Euros, ilíquidos. Prémios de desempenho, nem vê-los!

Somos testemunhas que, apesar do enorme sucesso da greve nacional dos médicos de dias 11/12 de Julho, perspectivamos que dia 19 de Setembro irão terminar as negociações com o Governo sem qualquer tipo de acordo. O País ficará mais pobre.

A tudo isto, há que somar ainda um cadastro de promessas não cumpridas por parte do Governo.Com esta política dificilmente fugiremos a uma triste conclusão – a contra-reforma dos CSP e o desmantelamento do SNS vieram para ficar.

João RodriguesMais OpiniãoMaisOpinião - João Rodrigues
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