A resposta dos nossos colegas das outras especialidades é para mim uma incógnita, principalmente porque pouco saberão da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

Tendo participado no debate sobre a Reforma Hospitalar, realizado na Ordem dos Médicos, em Lisboa, dia 11 de Julho, a convite do nosso colega Bastonário, José Manuel Silva, trago-vos algumas das minhas reflexões.

1. Em primeiro lugar, a minha resposta: sem dúvida que as mudanças operadas ao nível dos CSP podem ser fonte de inspiração, pelos seus princípios, eixos estratégicos e resultados, para a concepção e realização de uma reforma hospitalar.

Saliento a iniciativa voluntária de constituição das equipas multiprofissionais das USF e a transparência do processo das candidaturas.

Realço a autonomia organizacional, funcional e técnica e a responsabilidade pelo cumprimento de uma carteira básica, bem definida.

Destaco os resultados de motivação e satisfação dos profissionais, de acesso e satisfação dos utentes, de desempenho e de eficiência na prestação dos cuidados de saúde.

A Reforma dos CSP, impossível de sintetizar em poucas palavras, é uma transformação de atitudes e de cultura, que inclui condições indispensáveis a qualquer reforma, envolvimento dos profissionais, contratualização e avaliação.

Os atrasos, insuficiências e contradições da reforma dos CSP, como o que acontece com a generalidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) – caso da ausência de selecção por critérios de competência dos Diretores Executivos, a desaceleração e desinvestimento do último ano, não invalidam a sua importância para quem quer realizar outras reformas em Portugal, pelo contrário.

2. O Relatório Final do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, de Agosto de 2011, intitula-se “Os cidadãos no centro do Sistema e os profissionais no centro da mudança”.

Apesar disso, do conjunto de recomendações que incorporam as iniciativas propostas, das quais são destacadas XXXIX orientações, apenas uma, se foca nos Profissionais:

“XXXII. Criar um ambiente de motivação dos profissionais através da introdução progressiva de sistemas de remuneração associados ao desempenho e ao cumprimento das metas e objectivos traçados para cada unidade hospitalar, em função dos níveis de produtividade e do cumprimento dos indicadores de qualidade negociados em sede de Contrato-Programa.”

Recordo que em Julho de 2010, um ano antes, tinha sido elaborado outro relatório sobre a Reforma da Organização Interna dos Hospitais, no qual se previa:

 – hospitais seleccionados para integrarem as experiências piloto, assegurando transparência de todo o processo;
 – constituição de “Unidades Autónomas de Gestão” (UAG) ou “Centros de Responsabilidade Integrada” (CRI) ou outra designação;
 – os órgãos de gestão das “UAG”/”CRI” devem discutir com todos os seus profissionais a proposta de contratos programa e iniciar a sua contratualização…;
 – os contratos-programa das diversas UAG, os seus indicadores de produção, de qualidade, de gestão do risco, de avaliação de desempenho, de atribuição de incentivos, de formação e investigação, devem ser colocados no site do hospital, após a aprovação pelo CA.

Pergunto: há alguma razão credível para as conclusões de 2011 não contemplarem as de 2010? O que é necessário para os nossos colegas das outras especialidades iniciarem uma conspiração nos hospitais?