Tempos de mudança nos CSP exigem participação!



Estou de férias! 

E provavelmente o mesmo aconteceu ou vai acontecer nestes meses de Verão com muitos de nós… O Carlos Martins desafiou-me a escrever e ainda bem porque eu tinha algumas coisas que gostava de partilhar, proporcionando-me as férias aquele tempo livre de que nem sempre disponho para o fazer.

Vivemos um período, a nível da saúde  e dos cuidados de saúde primários que eu considero de transição, ou seja, em que se impõem mudanças e em que muito do futuro se está a decidir…

Pela primeira vez, os jovens médicos especialistas de MGF começam a não ter  colocação na região Norte. O DL das USF, 298/2007, tão inovador e atual, vai fazer dez anos e necessita de aperfeiçoamentos urgentes. O DL dos ACeS, 28/2008, nunca foi aplicado na dimensão essencial da “autonomia gestionária”. A contratualização, eixo indispensável da autonomia e da responsabilidade, tal como hoje existe, é desmotivadora e está esgotada.

O que me preocupa é se a maioria de nós está consciente de tudo isto e se está a acompanhar este processo de mudança. Quantos de nós conhecem o plano estratégico e operacional da Coordenação Nacional para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CNRCSP) ou o programa das 7×7 medidas da USF-AN.

O crescente número e a qualidade dos jovens médicos especialistas de MGF é uma oportunidade e uma força excelentes para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para o País. A minha experiência como “orientador” e como “formador” na área das “Equipas e Lideranças” mostra-me isso mesmo. O setor privado já o compreendeu e procura recrutar alguns deles, oferecendo melhores remunerações e exigindo “exclusividade”. Saibamos nós, os mais velhos, ouvi-los e saibam eles usar o seu poder, para em conjunto encontrar os caminhos que permitam manter e acrescentar o seu valor ao SNS (1).

Em relação ao DL das USF, penso que a principal mudança deve ser a alteração dos incentivos financeiros dos enfermeiros e dos secretários clínicos, que devem passar a ser calculados e atribuídos de modo semelhante ao que já acontece com as atividades específicas dos médicos, como fator indispensável e facilitador da coesão e motivação das equipas multiprofissionais.

A autonomia e a gestão de proximidade dos ACeS – que deve incluir mais poder na gestão financeira e da formação, entre outros, tem de evoluir já em 2016 e tem de ser acompanhada de direções executivas competentes,  como condições necessárias para a autonomia e responsabilidade das USF e para a eficiência da administração regional e central.

O que vai ser a contratualização para 2017-2019? Vamos ter princípios que a tornem coerente com o exercício do perfil do médico de família e dos outros profissionais? Vamos ter como foco a saúde e as necessidades das pessoas ou as da administração? Vamos definir um novo modelo e uma nova metodologia a tempo de iniciar a contratualização para 2017, ainda em 2016?

Também me preocupo em saber se as diferentes organizações estão a fazer o que é possível para facilitar, motivar e proporcionar uma vasta reflexão e participação dos profissionais de saúde.

Confio nas lideranças atuais, particularmente naquelas com que estou comprometido – a USF-AN e a FNAM, e, no plano político, no coordenador nacional da reforma para os CSP e na sua equipa.

Aposto e confio de um modo geral nas capacidades de diálogo e de negociação mútuas das organizações que nos representam, geradoras de vastos consensos na saúde, desde que firmemente norteados pelo Serviço Nacional de Saúde.

Mas isso não significa que se tomem as melhores decisões, que as mudanças sigam o melhor rumo e que os profissionais adiram, se identifiquem e as implementem.

É preciso que cada um, revigorado pelas férias, participe, dê opinião, faça propostas de solução, enfim, assuma esta exigência cívica e democrática de participação e de definição das mudanças.

Tempos de mudança nos CSP exigem participação para que sejam encontradas as melhores soluções para o SNS!

Boas férias, bom trabalho e bons tempos livres! 

Por Bernardo Vilas Boas 

 

P.S.: No último curso, um dos grupos de trabalho, usou um exercício prático de aplicação da “metodologia de resolução de problemas”, à questão das mobilidades, a sua grande preocupação, face à provável inevitabilidade de terem de se deslocar para outras regiões. Chegaram a propostas e medidas concretas que podem ser determinantes para que aceitem trabalhar, temporariamente, nas regiões do País que presentemente têm carências bem graves em médicos de família.

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