Finalmente, foi publicado o relatório da contratualização com as USF e UCSP, e dos seus resultados, relativo ao ano de 2011 e à região Norte. Independentemente de uma análise mais aprofundada, vem confirmar o sucesso das USF e em particular do modelo B, como factor essencial da motivação e evolução verificadas nas USF e nas próprias UCSP.
Os resultados nos indicadores de acesso, de desempenho, de qualidade e de eficiência são inquestionáveis e são favoráveis a esta mudança, ocorrida nos últimos anos em Portugal.
Então, como se compreende que 2012 tenha sido o ano de maiores hesitações e de menor investimento nas USF por parte do poder político, de maiores ameaças e de maiores obstáculos, do fim de estruturas centrais de condução e apoio à Reforma dos CSP?
Vale a pena ler a descrição detalhada, na resposta enviada pela USF-AN, por solicitação do Tribunal de Contas, na sequência da carta aberta, conjunta com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros.
Como se compreende a ausência de estratégia e de liderança pelo Sr Ministro da Saúde, a ausência de objectivos claros para 2013 e para os anos seguintes, apesar de já reconhecer as USF como exemplo inspirador para a reforma nos hospitais?
Os factos e acontecimentos recentes nos diversos domínios da implementação das USF, em particular nos da contratualização, da avaliação e da evolução das equipas são suscetíveis de comprometer a essência desta transformação singular e extraordinária.
Isso porque configuram um retorno de políticas e métodos centralizadores e autoritários, de comando burocrático-administrativo (realço a afirmação do Departamento de Contratualização da ARSNorte, de que em 2013 não haverá negociação dos indicadores de custos, sem qualquer desmentido por parte do CD), em prejuízo de processos transparentes, de participação ativa e inovadora, de motivação e melhoria contínua, de autonomia, de auto-regulação, de avaliação e responsabilização.
A Reforma dos CSP começou quando ainda não se falava na crise, antecipando respostas que se revelaram essenciais, especialmente ao nível organizacional, da centralidade das pessoas, das boas práticas de saúde e da eficiência.
A mudança da qual somos atores, protagonizou descentralização e avaliação, promoveu a gestão participada e o primado da governação clínica, contendo ensinamentos importantes para a vida e para a sociedade. Particularmente nas USF combinamos valores e eficiência, solidariedade e responsabilidade, individuais e coletivas.
Vivemos anos difíceis. Na nossa vida pessoal e profissional, nas USF, nos CSP, na saúde e na sociedade portuguesa. Como vamos sair da crise que caracteriza estes anos?
Depende em grande medida de cada um de nós, de como chegamos aqui, de como estamos a intervir, ou não e em que direcção. A consciência clara do que somos e para onde queremos ir, é essencial para em cada momento descobrirmos qual é o caminho e como o vamos percorrer.
A USF-AN começou por ser uma ideia, em 2008. Nasceu e evoluiu com o crescimento da Reforma dos CSP, em 2009, integrando valores, inovação, conhecimento e o saber fazer das USF. Tem um compromisso com o SNS, com a satisfação dos profissionais e dos cidadãos.
Os profissionais de saúde, como servidores públicos e os cidadãos que servimos, encontram-se e convergem no que de melhor tem o ser humano, nos valores éticos de solidariedade, do direito à saúde e do bem estar.
A mudança em curso nas USF e na Reforma dos CSP só faz sentido como mudança para a vida, geracional, cultural e de cidadania, exigente para todos os seus atores. Nesta mudança, a lógica da hierarquia empobrecedora dá lugar à lógica da pluriarquia, do apoio a uma autonomia responsável, da responsabilização e prestação de contas, a todos os níveis.
O desenvolvimento destes ideais, de boas práticas e da qualidade na saúde, como é evidente, depende da capacidade para manter e desenvolver um sistema coerente de avaliação, promotor da qualidade.
A mudança da qual somos atores, contém ensinamentos importantes para a vida e para a sociedade, que são e vão ser determinantes, na superação da crise.
Este projeto coletivo que tem sido a USF-AN é indissociável do processo de mudança dos CSP, da qualidade e equidade da saúde, do SNS e da sociedade portuguesa.