Da máquina de suicídio às intermitências da eutanásia

 

No dia seguinte ninguém morreu.” Como em todos os seus romances, Saramago oferece-nos um mote inverosímil para, de imediato, nos puxar para uma espiral de sucessões distópicas. Mais adiante, no livro, pode ler-se:

Numa aldeia qualquer, a poucos quilómetros da fronteira com um dos países limítrofes, havia uma família de camponeses pobres que tinha, por mal dos seus pecados, não um parente, mas dois, em estado de vida suspensa ou, como eles preferiam dizer, de morte parada. (…). A filha (…) foi anunciar ao resto da família que o pai havia determinado que o levassem nessa mesma noite ao outro lado da fronteira, lá onde, segundo a sua ideia, a morte, ainda em vigor nesse país, não teria mais remédio que aceitá-lo.” (In J. Saramago, As Intermitências da Morte)

Este camponês, moribundo, a quem a Medicina já nada tinha a oferecer, pede à filha que o leve à fronteira, que o leve, pois, à morte, que deseja; aqui reside o âmago das questões que rodeiam o tema da eutanásia.

 

Não creio que a Assembleia da República seja representativa de cada um numa matéria tão sensível, porquanto defendo que seja realizado um referendo.

 

Notícias recentes dão conta da criação de uma cápsula para suicídio, que começará a ser testada em 2022, a partir de impressão 3D e que permitirá uma morte rápida e indolor, sem necessidade de auxílio de terceiros. Caso venha a passar de um protótipo e consiga ultrapassar eventuais obstáculos legais, será a desmedicalização da morte assistida.

O argumento sobejamente utilizado no debate sobre a eutanásia, que a bipolariza entre o valor da vida e o direito à autodeterminação é, quanto a mim, falacioso. Defendo como inalienáveis ambos os valores. Não considero que tenhamos o direito de forçar ninguém a viver contra a sua vontade – essa “vida suspensa” ou “morte parada” a que nos remete Saramago. Não obstante, a eutanásia extrapola estes dois valores do indivíduo, ao requerer a intervenção de um terceiro. Como médica não posso levar à morte, como também me é vedada a distanásia, segundo o Código Deontológico da Ordem dos Médicos. E mesmo que tal Código não o plasmasse tão claramente, no cerne de ser médico está o cuidar, tratar, curar.

Como cidadã que respeita o Estado de Direito, compreendo, contudo, que a sociedade pretenda avançar nesta matéria. Ainda assim, mantenho duas objecções: uma de ordem política e outra de índole ético-jurídica. A eutanásia não se coaduna com divisões políticas de pendor ideológico a oscilar entre a esquerda e a direita. Não creio que a Assembleia da República seja representativa de cada um numa matéria tão sensível, porquanto defendo que seja realizado um referendo. Por último, manifesto através do argumento da “rampa deslizante” o meu sincero receio, à luz da realidade que vemos noutros países que legalizaram a eutanásia, de que a Lei sirva a muitos mais casos do que os supostamente muito específicos que pretende enquadrar. Nesta senda e na do veto presidencial, a mensagem que urge, se esta Lei avançar é a de que adequadamente se balize, para que nunca se banalize.

Por Sofia Baptista

 

 

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