A presente Portaria aprova o novo regulamento do internato médico. Download pdf: Portaria n.º 224-B/2015. D.R. série I 29 de julho de 2015

  Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação ede Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nasinstituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º…

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita…

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos. Portaria n.º 287/2012. D.R. n.º 183, Série…

Lei de Bases dos Cuidados Paliativos Lei n.º 52/2012. D.R. n.º 172, Série I de 2012-09-05

Regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital …

Prorrogação, até 31 de Dezembro de 2008, da majoração de 20 % do preço de referência dos medicamentos para os utentes do regime especial Decreto-Lei n.º 110/2008, D.R. n.º 123, Série I…

Novo Regulamento do Internato Médico Portaria n.º 251/2011. D.R. nº120, Série I de 2011-06-24

Aviso de abertura de concurso para 11 lugares de assistente de saúde pública, ARS Norte Aviso n.º 20000/2008, D.R. n.º 134, Série II de 2008-07-14

Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29