p198/2011

Portarian.º 198/2011 Regime jurídico a que obedecem as regras de prescriçãoelectrónica, bem como o regime transitório da receita manual demedicamentos Portaria n.º 198/2011. D.R. nº 96, Série I de 2011-05-18…
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usf

Portaria que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF)
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dl110/2008

Prorrogação, até 31 de Dezembro de 2008, da majoração de 20 % do preço de referência dos medicamentos para os utentes do regime especial Decreto-Lei n.º 110/2008, D.R. n.º 123, Série I…
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dl112/2011

Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados Decreto-Lei n.º 112/2011. D.R. n.º 229, Série I de 2011-11-29
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p273/2009

Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.   Portaria n.º 273/2009. D.R. n.º 54, Série I de 2009-03-18
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act2/2009

Acordocolectivo da carreiraespecial médica,entre as entidades empregadoras públicase a Federação Nacional dos Médicos e oSindicato Independente dos Médicos Acordo colectivode trabalho n.º 2/2009
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dl113/2011

Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios…
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p300/2009

Aprova o programa de formação do internato médico da área profissional de medicina geral e familiar Portaria n.º 300/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
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